formalidade

Significados

1. substantivo feminino Operação obrigatória para o cumprimento de certos atos jurídicos, administrativos etc.Ato de pouca importância: este procedimento é mera formalidade.Regra imposta pela civilidade, pelas conveniências: sentou-se sem mais formalidades.Qualquer ação formal que deve ser obrigatoriamente feita no desenvolvimento de outra coisa (atos civis, processos judicais, ações comerciais etc.): cumprir as formalidades do contrato.Regra comportamental que se pauta em princípios ou normas socialmente aceitas; etiqueta: formalidade de um evento.

   Jurídico

   Prescição legal para que um ato jurídico tenha efeito.Etimologia (origem da palavra formalidade). Do francês formalité.

Antônimos